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Thaís Santana

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Artigo · há 11 meses

Suspensão do Contrato De Trabalho x Contribuição Previdênciária

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CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO X CONTRIBUIÇÃO AO INSS Por meio da Medida Provisória 936/20, o governo brasileiro autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e com isso novas regras,...

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Artigo · há 11 meses

Acidente de trajeto volta a ser equiparado a acidente de trabalho

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Artigo · ano passado

A MP 936 após decisão do STF

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Comentários

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Comentário · ano passado

A nefasta inversão do ônus da prova trazida pela lei 13.964/19, o "Pacote Anticrime"

Rafael Santana · ano passado

Ótima explanação! 👏

Comentário · ano passado

Investigação Defensiva

Rafael Santana · ano passado

Parabéns pela desenvoltura !

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Notícia · ano passado

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Em razão da pandemia de infecção causada pelo novo coronavírus, e em observância à "situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias", o Ministro Marco Aurélio do STF convocou os juízes de...

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Jurisprudência em teses STJ divulga 10 teses sobre falta grave em execução penal

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O STJ, divulgou, na última quarta-feira, dez teses sobre falta grave em execução penal. Em breve comentários de cada tese específica.Confira os entendimentos divulgados: 1) Faltas graves cometidas em...

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Artigo · ano passado

10 Teses do STJ sobre falta grave em execução penal

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No último dia 25 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, por meio do jurisprudência em teses, dez teses relacionadas a prática de falta grave durante o cumprimento da reprimenda penal. Algumas...

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